Durante os períodos de guerra, era comum a preocupação do Estado ou dos revolucionários com os conteúdos existentes nas correspondências que saíam ou entravam na região, pelo fato de alguma informação relevante vazar para a região inimiga e repercutir, inclusive, na sua derrota. Sendo assim, foram elaborados, desde o advento da primeira guerra, métodos de escrutínios de cartas e, se necessária, a censura da mesma, que podia ser parcial (alguns trechos ou frases das missiva, sendo recortadas ou rasuradas) ou integral.
No Brasil, a censura postal começou com a sua participação na primeira guerra mundial, tendo um pequeno "interregno" até a intentona comunista e foi adiante, passando pela coluna Prestes (ou coluna Miguel Costa/Prestes), era Vargas inteira e terminou no fim da segunda guerra de forma oficial - existem provas de que foram censuradas cartas durante o regime militar (ou ditadura militar) de 1964 a 88.
Fontes de pesquisa:
-Catálogo Zensurpost in Brasilien - Meinffert
- A Censura Postal Militar: A Política do Estado Novo na Correspondência de Guerra da FEB. (Marcos Antonio Tavares da Costa)
- Relatório secreto do Marechal Mascarenhas de Moraes (Arquivo Histórico do Exército)
Obs: As numerações dos carimbos catalogados pelo catálogo Zensurpost in Brasilien precederão com a sigla "Mff",
PRIMEIRA GUERRA MUNDIAL
A primeira guerra mundial teve início oficial dia 28 de julho de 1914 e seu fim em 11 de novembro de 1918, com as tensões entre as tríplices entente e aliança, tendo como estopim o assassinato do arquiduque Austro-Húngaro Ferdinando, em Sarajevo.
A censura postal brasileira concernente a esse período histórico começou com a adesão do país na guerra, em abril de 1917.
Envelope Minas Gerais/RJ (Brasil), enviado em 8 de fevereiro de 1918. Porte de 100 réis, para carta simples. Passou pela censura, como denota o carimbo triangular, na cor verde CENSURA/CORREIO/BRAZIL (Mff 1.11.1.0, 23 x 18 x 18 mm).
Envelope Brasil/Argentina, enviado em 11 de setembro de 1918. Passou pela censura, como denota o carimbo triangular na cor verde CENSURA/CORREIO/BRASIL/11 set 1918 (Mff 1.11.2.0, 21 x 21 x 21 mm) e o carimbo unilinear sem cercadura LIVRE (),na mesma cor, significando que a missiva foi liberada de censura.
Envelope circulado no Rio de Janeiro. Partida em 08/10/1918. Porte de 100 réis, para carta simples. Passou pela censura, como denota o carimbo triangular, na cor verde CENSURA/CORREIO/BRASIL/18 OUT 1918 (Brasil com S) e o oval, na mesma cor, número do censor 21 (Mff 1.11.3.0, 21 x 21 x 21 mm). Presença da etiqueta de abertura de envelope.
Envelope Minas Gerais/RJ, enviado em 25 de fevereiro de 1918 (vide carimbo triangular preto). Porte de 100 réis, para carta simples. Passou pela censura, como denota o carimbo triangular, cor roxa CENSURA/CORREIO/BRAZIL (Mff 1.11.1.0, 23 x 18 x 18 mm), junto com o carimbo LIVRE ().
Envelope Brasil (RS)/Argentina (Buenos Ayres), enviado em 5 de agosto de 1918 e chagada em 10 de agosto de 1918. Porte de 800 réis, compatível com a tarifa vigente à época. Passou pela censura na partida, sendo liberada de censura, segundo o carimbo unilinear sem cercadura na cor azul LIVRE (*)
Belo postal tema Flora, circulado para Buenos Ayres (Argentina) em 9 de abril de 1918. Passado pela censura na partida, foi liberado, como mostra o carimbo unilinear sem cercadura na cor roxa LIVRE (), junto com o carimbo do censor 62, oval, mesma cor (). Porte de 50 réis, compatível com o porte para simples da época.
Envelope circulado no Rio Grande do Sul, em 8 de dezembro de 1917. Sofreu censura, recebendo o carimbo unilinear sem cercadura CENSURA (), na cor roxa. Porte de 100 réis, carta simples.
COLUNA MIGUEL COSTA / PRESTES
Movimento liderado por Carlos Prestes e Miguel Costa, entre 1925 e 27. Tiveram como objetivo denunciar o governo à época, percorrendo o pais.
Sobre a censura brasileira nessa época, foram utilizados os carimbos da primeira guerra, pois, pelo pouco tempo que se desenrolou o movimento - pouco menos de 3 anos - provavelmente o Estado não encontrou tempo suficiente para elaborar uma marca postal determinada para a situação.
Envelope circulado no Rio de Janeiro, em 7 de outubro de 1925,chegando em 18 de outubro de 1925. Porte de 500 réis. Foi censurado, recebendo o carimbo censor triangular na cor preta CENSURA/CORREIO/BRASIL (Mff 1.11.1.0, 23 x 18 x 18 mm), em conjunto com a etiqueta de abertura de censura.
Envelope São Paulo (Brasil/Buenos Ayres (Argentina), enviado em 23 de maio de 1926 e chagada em 31 de maio de 1926. Censurado na partida, com o carimbo de censor oval CENSURA POSTAL/SÃO PAULO, na cor preta (Mff 1.4.3.1, 50 x 27 mm), mais a etiqueta de censura. Tarifa de 100 réis, vigente para simples.
REVOLUÇÃO DE 1930
Envelope circulado no Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Bento Gonçalves) em 18 de outubro de 1930. Porte de 300 réis, para carta simples. Passou pela censura revolucionária, como mostra o carimbo bilinear sem cercadura na cor preta CENSURA REVOLUCIONÁRIA/R. G. SUL ().
Postal do Rio de Janeiro, circulado para Buenos Ayres em 18 de outubro de 1930. Passado pela censura, foi liberada de escrutínio, segundo o carimbo unilinear sem cercadura na cor preta LIVRE (). Porte de 200 réis para simples.
Brasil, bilhete postal circulado no Rio de Janeiro, em 18 de outubro de 1930. Porte de 100 réis, para carta simples. Passou pela censura, sendo liberada, como mostra o carimbo bilinear sem ceradura, na cor preta LIVRE/CENSURA ().
Brasil, envelope Concórdia/Rio de Janeiro (RJ), circulado em 21 de outubro de 1930. Porte de 1.300 réis, para carta expressa. Passou pela censura, recebendo somente o carimbo de numeração do censor no verso, cor preta, oval () e etiqueta de abertura de carta censurada.
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
Movimento armado ocorrido em São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, cujo escopo era a derrubada do governo provisório de Getúlio Vargas e criar uma nova Constituição. O principal motivo foi o golpe de estado perpretado pelo Vargas, retirando o então presidente Washington Luiz e o Júlio Prestes, que seria o seu sucessor, segundo o esquema conhecido como "política do café com leite". O movimento durou de julho a outubro de 1932, culminando com a derrota do movimento.
Envelope circulado dentro do estado de São Paulo, em 5 de setembro de 1932. Censurado na partida, recebeu 0 carimbo retangular bilinear CENSURA/S.P/ITP. (não catalogado), na cor preta, mais o lacre de abertura de envelope e um visto em punhos do censor. Porte de 200 réis para carta simples.
Envelope circulado dentro do estado de São Paulo, em 20 de setembro de 1932. Porte de 200 réis para carta simples. Passou pela censura governamental, como denota o carimbo oval na cor azul escuro CENSURA POLICIAL/SÃO PAULO (Mff 1.4.10.0, 55 x 35 mm) e etiqueta de abertura de envelope.
Envelope circulado de Vitória (ES) para Pelotar (RS), em 27 de agosto de 1932. Chegada em 03 de setembro de 1932. Censurado na chegada, recebeu o carimbo bilinear sem cercadura na cor roxa CENSURADA, mais a etiqueta de abertura de envelope. Porte de 950 réis.
Bilhete postal circulado dentro do Rio Grande do Sul (Porto Alegre/Santa Cruz), em 5 de outubro de 1932. Foi censurado na chegada, segundo o carimbo bilinear sem cercadura CENSURADA/SANTA CRUZ (), na cor preta. Porte de 100 réis para simples.
ERA VARGAS
Período correspondido entre 1930 e 1945, aonde Getúlio Vargas governou ininterruptamente. Posteriormente, Vargas foi deposto do cargo, sendo sucedido por Eurico Gaspar Dutra. O período foi dividido em Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo.
Envelope circulado em São Paulo (Santa Cruz do Rio Pardo/São Paulo), em 1935 (data ilegível). Porte de 300 réis. Além da etiqueta de abertura de envelope de censor, contém o carimbo, no verso, retangular DELEGACIA DE POLÍCIA/DE/SANTA CRUZ DO RIO PARDO/EST. DO RIO PARDO (Mff 1.2.8.1, 80 x 32 mm), na cor preta, além da palavra CENSURA ou CENSURADA, escrita de punho, com lápis de cor vermelha. Esse envelope, embora conter muitas informações, infelizmente não estão nítidas.
Envelope de remessa de valores (vide a inscrição "Valor - 8$000"), enviado dentro do RS (Venâncio Ayres/Pelotas), em 17 de janeiro de 1933. Sofreu censura, como nos mostra o carimbo bilinear sem cercadura mas sublinhado CENSURADO (não catalogado 6x0,8). Porte de 900 réis para remessa de valor.
Envelope circulado dentro do RS (Rosário, Porto alegre), ano do carimbo infelizmente inelegível. Porte de 300 réis. Recebeu censura e foi carimbado com o dizer CENSURADO, na cor preta unilinear, sem cercadura().
Envelope Alemanha (Bad Godesberg)/Brasil (Vitória, ES), circulado em 18 de novembro de 1936 e chegada em 9 de dezembro de 1936. Foi censurado na chegada, como mostra a etiqueta de abertura de envelope e o carimbo bilinear sem cercadura na cor preta LIVRE/7 (). Esse carimbo foi de uso exclusivo da cidade de Vitória.
Envelope circulado de Porto Alegre (RS) para o Rio de Janeiro, em 11 de julho de 1935. Porte de 4.000 réis, em conformidade c a tarifa vigente à época. Passou pela censura, como mostra a etiqueta de abertura de envelope de censor e os carimbos retangular CENSURA FEDERAL/D. FEDERAL (Mff 1.2.18.0, 52 x 12 mm) circular do censor #8 (), ambos na cor roxa.
Envelope circulado de Vitória (ES) para Blumenau (SC). Postada em 18 de outubro de 1937 e chegada em 25 de outubro de 1937.Porte de 1.000 réis, compatível com a tarifa da época. Sofreu censura, como denota o carimbo do censor #8 (), quadrado, cor preta.
Envelope circulado dentro do estado de São Paulo, em ?. Porte de 400 réis, carta simples. Passou pela censura, como mostra o carimbo sem cercadura do censor #16 () na cor preta
Envelope circulado dentro do estado da Brahia (Brasil) para Hamburgo (Alemanha).Censurado na partida, recebeu o carimbo sem cercadura P (Mff 2.3.1.0, 15 x 19 mm) na cor preta. Porte de 4.200 réis para carta simples.
(Mff 1.2.2.0, 72 x 19 mm)
SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
A segunda guerra teve inicio no dia primeiro de setembro de 1939, com a invasão alemã na Polônia, o Brasil manteve posição de neutralidade até 30 de junho de 1944, quando oficialmente declarou sua entrada para combater, junto com as forças aliadas. Criou-se a Força Expedicionária Brasileira em agosto e foram para a Itália.
Sobre a censura, esse período divide em duas categorias: as censuras das cartas comerciais e as censuras dos soldados da FEB - Força Expedicionária Brasileira.
Cartas Comerciais
Correspondências enviadas de empresas comerciais durante a segunda guerra. Foram devidamente escrutinados pelo Brasil, tanto as que entravam quanto as que saíam. A censura das cartas comerciais não faziam distinção das cartas circuladas dentro do Brasil com as vindo ou indo para o exterior - todas passaram pelos censores.( 2,0 x 1,2 cm todos)
F.E.B.
Envelope circulado da Itália para ?, em ?. Passou pela censura da F.E.B., levando etiqueta de abertura de censura e o carimbo retangular bipartido C.C.B.S./40 (), na cor roxa.
Envelope circulado do Rio de Janeiro (Brasil) para a Itália, em ?. Passou pela censura da F.E.B., levando etiqueta de abertura de censura e o carimbo retangular bipartido C.R.B.1/23 (), na roxa
Envelope circulado de Curitiba, Paraná (Brasil) para a Itália, em 25 de janeiro de 1945. Passou pela censura da F.E.B., levando o carimbo circular SERVIÇO POSTAL DA FORÇA REVOLIONÁRIA BRASILEIRA/ F.E.B./ABERTA PELA CENSURA (), na cor roxa.
Envelope circulado do Rio de Janeiro (Brasil) para a Itália, em 20 de fevereiro de 1945. Passou pela censura da F.E.B., levando o carimbo quadrado F.E.B. (48) CENSURADA, na roxa
Censura postal durante o período Militar (1964/88)
Entre os anos de 1964 a 1988 o Brasil foi governado pelos militares. Sem querer entrar na ceara política do período, o Poder executivo tiveram os seguintes presidentes à época:
- Humberto de Alencar Castelo Branco (1964/7)
- Artur da Costa e Silva (1967/9)
- Emílio Garrastazu Médici (1969/74)
- Ernesto Beckmann Geisel (1974/9)
- João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979/85)
Em que pese a censura ter sido abolida efetivamente em 17 de agosto de 1945, durante o período estudado nesse capítulo ocorreram, supostamente, censuras postais.
Apesar de não haver nenhuma correspondência, efetivamente, com vestígio de censura, alguns materiais dão pista de que houve - de forma subliminar - censuras postais. Na imagem abaixo, parte do primeiro caderno do Jornal do Brasil de quarta-feira, 14 de março de 1979. No texto, o escritor e jornalista Antônio José de Moura relata uma possível censura postal na época do regime militar.
Segue o texto do jornalista, ipsis litteris:
Em Goiânia, o escritor e jornalista Antônio José de Moura denunciou a violação de sua correspondência durante a mesa-redonda sobre LITERATURA E SOLIDARIEDADE em Goiás, no DCE da Universidade Federal de Goiás, afirmando que "censura postal não pode mais ser negada".
O carimbo supracitado é oriundo do presídio Militar Romão Gomes, nome dado em homenagem ao Juiz do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo de 1937 a 1946, entre outras atividades.
Provavelmente outras evidências que levam a crer que o Brasil sofreu cesura postal no período da intervenção Militar existem. Conforme for aparecendo eu atualizarei. Não me causa espécie o fato de ter tido tais censuras nesse período, já que, desde a primeira guerra mundial até o final da segunda o Brasil esteve em constante trabalho de inspeção postal, não seria diferente no período de 1964/88.